O maior sonho do trabalhador é se
aposentar depois de vários longos anos de trabalho, seja no setor privado ou no
público, contribuindo com o engrandecimento da nação. Mas, com o passar dos
anos, está ficando cada vez mais difícil o cidadão comum se aposentar, pois o
governo está sempre mudando as regras das aposentadorias, alegando o aumento da
expectativa de vida do brasileiro, fazendo com que o trabalhador contribua por
mais tempo e aumentando a idade da aposentadoria.
No dia 09 de Abril de 1980, assinei o
contrato de trabalho com o Governo de Sergipe através da Secretaria de Estado
da Educação e Cultura, que me autorizava a lecionar aulas de Educação Física no
Colégio Estadual Murilo Braga. Nesta época, o professor tinha que contribuir
por 30 anos para aposentar-se.
Com a Constituição Federal de 1988, os
professores adquiriam a aposentadoria especial por tempo de serviço após 30
anos para homens e 25 anos para mulheres, independente da idade. Em Abril de
2010, com 30 anos de trabalho, era para eu me aposentar, se esta lei estivesse
em vigor, mas continuo até os dias atuais e por quê? Porque de acordo com a
Emenda Constitucional 20 de 1998, aprovada no congresso e sancionada pelo
Presidente Fernando Henrique do PSDB, o professor do sexo masculino para obter
o direito à aposentadoria precisava ter contribuído por 30 anos e a idade de 55
anos, esta lei prorrogou a aposentadoria de milhares de professores por todo o
Brasil. A mesma emenda permitia aos professores, através da regra de transição,
que estivessem próximos da aposentadoria até 15 de Dezembro de 1998, fossem
aposentados com 53 anos de idade e 30 anos de trabalho.
Em 31 de Dezembro de 2003, o Presidente Lula
do PT promulgou a Emenda Constitucional 41 que reduziu ainda mais os direitos
previdenciários dos servidores públicos. A Emenda manteve a regra de transição,
mas fixou pesado redutor de salário de 3,5% e 5% a cada ano de antecipação, se
a aposentadoria fosse antes ou depois de 31 de Dezembro de 2005,
respectivamente, para o sexo masculino e feminino. Esta lei obrigou os
professores do sexo masculino não optarem pela aposentadoria antes dos 55 anos,
a idade mínima.
Em 5 de Julho de 2005, ainda no Governo de
Lula do PT, foi promulgada a Emenda Constitucional 47 que, para diminuir o
impacto da EC 41 para os servidores públicos, determinava que a cada ano
trabalhado além da idade para aposentar-se haveria a redução de um ano na
idade, mas infelizmente esta lei não se aplica aos professores, apesar se
sermos servidores públicos.
Já era para eu estar aposentado em uma das
três situações: se a Constituição Federal de 1988 estivesse em vigor, teria me
aposentado em 09 de Abril de 2010, com 30 anos de contribuição; em 07 de Julho de 2013, se a Emenda
Constitucional 47 valesse para os professores, pois após ter trabalhado de 09
de Abril de 2010 a 09 de Abril de 2013, teria diminuído 2 anos na idade mínima e me aposentado com 53 anos e em 07 de Julho
de 2014, se a Emenda Constitucional 41 estivesse valendo até hoje, já que nesta
data completei 53 anos, a idade mínima que requeria esta lei.
As leis mudaram as aposentadorias dos
servidores públicos, e em especial, aos dos professores, mas menos a dos
políticos, que continuam especiais.
O que mais me deixa indignado e revoltado
é saber que Deputados Estaduais e Federais se aposentam com salário integral
após 3 legislaturas, ou seja 12 anos de “trabalho” e os Senadores após um
mandato de 8 anos, e foram eles que aprovaram as mudanças nas leis. Os Governadores
e o Presidente que promulgam as leis se aposentam após um mandato, ou seja, com
4 anos de “trabalho”, recebendo o salário igual ao Desembargador Estadual se
for Governador e igual ao Ministro do Supremo Federal se for Presidente. Eles
mudaram a Lei da aposentadoria dos professores e dos servidores públicos, mas a
deles não, deve ser porque eles trabalham muito, ganham pouco e a expectativa
de vida deles é baixa. Como diz o ditado popular: “Farinha pouca, meu pirão
primeiro”.
Este ano com as eleições para Deputado,
Senador, Governador e Presidente fica difícil em quem votar, é bem capaz,
independente de quem sejam os eleitos, que criem uma lei aumentando ainda mais a
aposentadoria do trabalhador, enquanto a deles não seja modificada. A maioria
dos Políticos e Partidos são “farinha do mesmo saco”, tanto faz PT, PSDB, PMDB
e todos os outros P, pois eles não têm compromisso com a população e sim, com
os próprios umbigos, familiares e apadrinhados.
Em respeito aos meus alunos, ao Colégio
Estadual Murilo Braga, a minha profissão e ao zelo do meu nome, continuarei
trabalhando com respeito, responsabilidade, seriedade, compromisso e dedicação
como quando iniciei há 34 anos e sabendo que terei a esperar mais dois anos
para me aposentar, e somados serão 36 anos, 2 meses e 29 dias de contribuição e
com 55 anos de idade, se os políticos não mudarem a lei até lá.
Cadê a minha aposentadoria? O gato comeu,
ou foram os políticos do PSDB, PT, PMDB... que a
comeram?
Por Professor José
Costa
